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Termos e Condições

1. OBJETO

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website da SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. disponíveis através de sodrel.pt.

2. TITULARIDADE DO DOMÍNIO

O sodrel.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios Domínios.pt e é propriedade da SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A., NIF 500 418 217, com sede na Estrada de Abrantes 21, 7400-227 Ponte de Sor, Portugal.

3. ACEITAÇÃO

3.1. A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

3.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em Termos e Condições.

4. CONTEÚDOS

4.1. O sodrel.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da empresa no exercício do seu objeto de comércio por grosso de vinho e de outras bebidas alcoólicas (cerveja, whisky, etc.), engarrafamento, e certos tratamentos (purificação, seleção, etc.) associados à atividade do comércio por grosso.

5. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

5.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob o domínio sodrel.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A., pertencendo-lhes.

5.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A., estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

5.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo sodrel.pt são propriedade da SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso no website sodrel.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

5.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

5.5. A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A..

6. COOKIES

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7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

7.2. Sempre que tal suceda, a SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do sodrel.pt.

7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8. SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website sodrel.pt, pode apresentar uma sugestão e/ou reclamação, através do envio de um e-mail para geral@sodrel.pt. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

9. ATUALIZAÇÃO

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A..

A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Portalegre.

11. DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE

11.1. Tratamento de Dados Pessoais

A SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website do domínio sodrel.pt. O fundamento legal para o tratamento de dados é o consentimento prestado no momento do registo. Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de utilização do website do domínio sodrel.pt. Pode, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado. Pode, ainda, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, e enviando um pedido à SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A., através dos contactos, disponíveis em http://www.sodrel.pt/contactos. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais é avaliado e respondido, num prazo máximo de 30 dias. O tratamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o seu consentimento ou para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal. A  SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A. utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger dos dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados. Caso necessite, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para obter mais informações sobre as políticas de privacidade da SODREL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E REFRIGERANTES, S.A., consulte a Política de Privacidade disponível em www.sodrel.pt.

Última atualização: 31/03/2025

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